Pagamos esta 'República' a peso-de-ouro

  Esta República - a sua presidência - custa-nos o ouro que só tivemos em tempos de monarquia. É um comportamento salafrário por parte de quem atribui e de quem recebe e (mal)gasta o Orçamento da PR, mas é também uma - das inúmeras - evidência de que temos uma Administração-Despesa Pública perdulária e - passe o exagero - antropofágica que nos leva a desejar uma monarquia, pelas mais republicanas razões:

Em abril de 2010, uma notícia online do Diário de Notícias dava conta das palavras de D. Duarte Pio de Bragança, " ... a Presidência da República portuguesa (PR-pt) custa 5 vezes mais de que a Casa Real espanhola (CR-es): "... o Presidente da República português, anualmente, custa cerca de 2,9 euros por habitante" enquanto os encargos por habitante do Rei de Espanha representam "uns cêntimos por ano" aos cidadãos espanhóis... em valores absolutos é cinco para um, por habitante é 18 vezes mais. O palácio de Belém sai muito mais caro do que o palácio real espanhol.." e acrescentou que "a monarquia inglesa, a mais cara do mundo, é a única mais cara de que a República Portuguesa".

Estas declarações parecem pecar por exagero mas e efetivamente, pecarão mais depressa por defeito. Pelo menos desde a presidência de Cavaco Silva, vêm sendo publicados números com o suficiente rigor que nos dão conta dessa absurda disparidade de custos e de que a PR-pt, em valores absolutos, vem custando em média praticamente o dobro da CR-es, pelo que, em valores relativos ou proporcionais, essa diferença pode disparar para muito acima das referidas 5 vezes mais. Em notícia igualmente online de Maio de 2019, o Observador fez uma comparação entre os orçamentos oficiais destas duas instituições do poder moderador de Portugal e Espanha para o ano de 2013, evidenciando essa comparação que o Orçamento de Estado espanhol atribuía nesse ano à CR-es cerca de oito milhões de euros (7.933.710,00€), enquanto o nosso OE atribuía à "nossa" Presidência, para o mesmo ano, o valor de quinze milhões (15.130.000,00€). Em termos absolutos, foi praticamente o dobro mas em termos per capita, ultrapassa largamente as cinco vezes mais que referiu D. Duarte Pio, como o demonstra uma aritmética ao alcance de qualquer pessoa:

- População de Espanha em 2013, 46,62 milhões de habitantes, orçamento da Casa Real 7.933.710,00€. contributo per capita de 0,17 € (dezassete cêntimos!),

- População de Portugal em 2013, 10.46 milhões de habitantes, orçamento da PR 15.130.000,00€, contributo per capita de 1,45€;

D. Duarte exagera no valor per capita que se paga cá, mas não exagera no que se paga em Espanha - "uns cêntimos" - e se peca, é por defeito, quanto à excessiva e desproporcionada diferença de custos da "nossa" PR.

Se nos parece simples ou simplicista este primeiro exercício aritmético, continuemos a fazer comparações com base em dados oficiais:

A riqueza de Portugal é muito inferir à riqueza de Espanha.  O PIB português de 2013 (226,4 biliões de USD) "cabe" seis vezes no PIB espanhol do mesmo ano (1.356 triliões de IUSD) e fazendo a comparação dos orçamentos com base nos respetivos PIB e se o "nosso" PIB é seis vezes inferior e o "nosso" orçamento para a presidência é duas vezes superior, o custo da PR-pt é 12 vezes superior ao da CR-es !!!

E poderemos continuar a fazer comparações usando outros rácios e indicadores como, por exemplo, os salários médios dos dois países, para comparar a "quantidade" de esforço económico-financeiro de cada português para suportar o custo da sua Presidência da república com a "quantidade" de esforço que se impõe a cada espanhol para suportar o custo da sua Casa Real (en passant, note-se que a notícia do Observador acima referida parte de fonte que invoca as mesmas palavras de D. Duarte Pio em 2010 e tratar estas declarações como inexatas e até "falsas". Com os valores exatos adiantados por si, as conclusões do Observador vão desde da incompetência ou inépcia aritmética até raiar a falta de boa-fé.

 

De resto, a mesma notícia do Observador recupera e compara valores de 2018 e 2019.

Em 2018 o Orçamento da CR-es fora de 7.887,150,00€. Em cinco anos verificou-se uma pequena redução nos gastos, de 0,1%. Vale o que vale mas é uma redução.

Em contrapartida, o orçamento da PR-pt de 2019 tinha aumentado para 15.812.240€. Em seis anos, um agravamento da despesa de 

0,5%. Seria caso para dizer paga quem pode, se fossemos a Finlândia, por exemplo... 

Mas a notícia do observador não é - nem de perto nem de longe - a única fonte e a única notícia - ou denúncia - sobre este confrangedor e desproporcionado malgastar da PR-pt. Em Maio de 2019 era a vez do Polígrafo Sic fazer a sua demonstração de verdadeiro ou falso  partindo de notícias e comentários públicos. Concluiu que afinal a diferença era de 2,1 vezes mas - e mais uma vez - trata-se de uma conclusão manca ou capciosa. Seriam apenas 2,1 vezes mais - e ainda assim seria um exagero - se Portugal fosse igual a Espanha em território, população, riqueza e rendimento. Como é infinitamente inferior, mais uma vez a diferença real acaba a saldar-se entre as 10 e as 12 vezes mais.

Em Setembro (2023), o mesmo Polígrafo Sic e ainda Gustavo Sampaio no Polígrafo fact cheking e de seguida vários jornais nacionais fazem e publicam mais uma comparação: A dotação orçamental para a PR-pt para o ano de 2023 é de 16,8 milhões de euros e o orçamento da CR-es é de 8.4 milhões de euros, exatamente metade da Presidência portuguesa em valores absolutos e as mesmas 10 ou mais vezes mais, em comparação relativa ou proporcional. É um estranho exercício de Poder Moderador que não é sequer capaz de moderar a sua volúpia, sendo caso para lembrar e parafrasear José Afonso, os eunucos que defendem os tiranos contra os pais poderão até devorar-se a si mesmos mas sobretudo, comem-nos vivos a nós.