Os "rebentos" de filho da puta, ref. Prof Alberto Pimenta
1 - Pergunto-me como terá isso escapado a este interessante ensaio ("Discurso sobre o filho da puta" do Prof Alberto Pimenta). Dedicando o autor (nos anos 70) atenção e estudo aprofundados a pequenos e grandes FDP, surpreende que nada tenha dito sobre uma variante ainda mais pequena de que os pequenos FDP: os "rebentos" de FDP. Podem ver-se exemplos desses rebentos nos charcos de águas chocas, são esbranquiçados, são espermatozóides macroscópicos rabeando freneticamente em torno de aparentemente nada e são ainda conhecidos pelo nome de girinos.
Estes rebentos de FDP, cumprindo a sua natureza, são frenéticos, rabeiam muito, ora em torno uns dos outros, ora em torno de pouca ou nenhuma coisa, e mais frequentemente em torno de pequenos FDP, à cata da oportunidade, Porque sabem que mais tarde ou mais rabeadela frenética, os pequenos FDP lhe cederão o lugar, para mandarem em alguma coisa.
Por isso, não há pequenos FDP sem que antes tenha havido rebentos de FDP.
2 - O "pacote" de medidas que Passos Coelho acaba de anunciar e aquilo que esse pacote, em substância, contém (além da forma como tudo foi feito) constituirá, porventura, uma das maiores cobardias políticas desde os agitados tempos da implantação da República.
Nem o cinismo de Salazar foi tão longe, nem a tanto se atreveria a escolástica do Estado Novo. Aliás, era Marcelo Caetano que em 1973, numa das suas "Conversas em Família", dizia, defendendo o Corporativismo como regime, "face às as modernas democracias que tudo liberalizando, apenas aumentam o fosso entre ricos e pobres, preferimos o nosso sistema..." .
O que este grupelho (ou esta canalha, que é o que chama Medina Carreira a um tal escol político) decidiu e anunciou nada tem que ver com medidas para recuperar os tais dois mil milhões de euros para o défice que o TC impediu o Governo de recolher junto dos funcionários públicos. O que esta manobra torpe e reptiliana visava era resolver (ou cumprir), finalmente, uma das exigências dessa aberração representada por três espécimenes mulares a que dão o nome de troika, a redução da TSU.
E por isso é que este Governo fez o que fez, numa manobra premeditadamente manhosa e obscurantista e confundindo deliberadamente impostos com contribuições. É cobarde, é socialmente intolerável e revela uma deplorável má-fé e uma absoluta falta de carácter.
Por outro lado, aproveitar uma "pronúncia" do Tribunal Constitucional em sede objectiva de um imposto para resolver por detrás dela, com total falta de transparência e manifesto desrespeito pelas cidadania e dignidade, um problema de natureza bem diferente e há muito colocado pelos triunviros, a redução da Taxa Social Única.
TSU que, afinal, não só não é reduzida, como sai ainda aumentada para 36%. Com esta medida, transferir-se-iam para os trabalhadores mais mal pagos da União Europeia os custos e sacrifícios quer da alegada redução, quer ainda o aumento efetivo da TSU (de 24,5% para 36%). Chamar a uma tal medida um acto político congeminado por um grupo ideologicamente ultra neoliberal é pouco, isto é praticar verdadeiro terrorismo económico e social:
- Criar um imposto sobre privados a favor de privados, incidindo esse imposto sobre os que, sendo os mais pobres, não têm sequer uma defesa ou representação pelo menos corporativa (e já nem se fala em democracia e direitos democráticos), para ser distribuído pelos mais ricos e muito mais ricos, representa um regresso literal à gleba e ao feudalismo.
Usar o poder legislativo (e a coercividade ou força da lei) para extorquir 2.8 mil milhões de euros aos que têm como salário mínimo 485 euros ilíquidos mensais ou um salário médio de 700 euros, para depois entregar aos patrões 2.3 mil milhões, não é sequer redistribuição reversa da riqueza, é uma extorsão literal. Mas é pior ainda quando afinal esta medida redunda num presente envenenado e a maioria dos patrões a recusa, isto é, quando se analisa e concluiu que os únicos patrões beneficiados com esta transferência de 8% da taxa de pobres para ricos, são aqueles que não vendem bens transacionáveis ou de consumo, são aqueles que se fizeram concessionários de serviços públicos e da coisa pública (electricidade e água, gaz e combustíveis, telecomunicações e pouco mais) para arrecadarem lucros obscenos à custa de empresas e particulares, e são ainda aqueles que vivem na histórica e consabida promiscuidade com os partidos e com o Governo (profissão, ex-ministro). Isto raia a corrupção do próprio estado e do regime, isto "soa" a crime de lesa-pátria ou até de traição.
Por fim, esta vergonhosa medida que se traduz num aumento da TSU e sacrifica duplamente os trabalhadores,
a) arrecada 2,8 mil milhões de euros aos trabalhadores,
b) redistribui 2,3 mil milhões de euros pelos "patrões",
c) ficando apenas (e indevidamente[1]) 500 milhões de euros para suprir a quebra de receita de 2 mil milhões.
Então, de que outras medidas contava/conta o Governo lançar mão para ir buscar os 1,5 mil milhões que faltam, durante mais quanto tempo iria agir com reservas mentais (i.e., manhosamente) e que outra velhacaria preparava para anunciar essa outra medida???
[1] - Contribuições não são impostos, não são "receita do estado", são uma espécie de conta poupança dos trabalhadores; este povo é, realmente, pacífico até desalentar: sendo não só o soberano do Estado e da Nação mas, sobretudo, o titular destas contas-poupança, que espera para proceder ao seu levantamento e para passar a fazer a sua gestão fora da área do Governo, entregá-la a depositários mais sérios?...
E por isso é que este Governo fez o que fez, numa manobra premeditadamente manhosa e obscurantista e confundindo deliberadamente impostos com contribuições. É cobarde, é socialmente intolerável e revela uma deplorável má-fé e uma absoluta falta de carácter.
Por outro lado, aproveitar uma "pronúncia" do Tribunal Constitucional em sede objectiva de um imposto para resolver por detrás dela, com total falta de transparência e manifesto desrespeito pelas cidadania e dignidade, um problema de natureza bem diferente e há muito colocado pelos triunviros, a redução da Taxa Social Única.
TSU que, afinal, não só não é reduzida, como sai ainda aumentada para 36%. Com esta medida, transferir-se-iam para os trabalhadores mais mal pagos da União Europeia os custos e sacrifícios quer da alegada redução, quer ainda o aumento efetivo da TSU (de 24,5% para 36%). Chamar a uma tal medida um acto político congeminado por um grupo ideologicamente ultra neoliberal é pouco, isto é praticar verdadeiro terrorismo económico e social:
- Criar um imposto sobre privados a favor de privados, incidindo esse imposto sobre os que, sendo os mais pobres, não têm sequer uma defesa ou representação pelo menos corporativa (e já nem se fala em democracia e direitos democráticos), para ser distribuído pelos mais ricos e muito mais ricos, representa um regresso literal à gleba e ao feudalismo.
Usar o poder legislativo (e a coercividade ou força da lei) para extorquir 2.8 mil milhões de euros aos que têm como salário mínimo 485 euros ilíquidos mensais ou um salário médio de 700 euros, para depois entregar aos patrões 2.3 mil milhões, não é sequer redistribuição reversa da riqueza, é uma extorsão literal. Mas é pior ainda quando afinal esta medida redunda num presente envenenado e a maioria dos patrões a recusa, isto é, quando se analisa e concluiu que os únicos patrões beneficiados com esta transferência de 8% da taxa de pobres para ricos, são aqueles que não vendem bens transacionáveis ou de consumo, são aqueles que se fizeram concessionários de serviços públicos e da coisa pública (electricidade e água, gaz e combustíveis, telecomunicações e pouco mais) para arrecadarem lucros obscenos à custa de empresas e particulares, e são ainda aqueles que vivem na histórica e consabida promiscuidade com os partidos e com o Governo (profissão, ex-ministro). Isto raia a corrupção do próprio estado e do regime, isto "soa" a crime de lesa-pátria ou até de traição.
Por fim, esta vergonhosa medida que se traduz num aumento da TSU e sacrifica duplamente os trabalhadores,
a) arrecada 2,8 mil milhões de euros aos trabalhadores,
b) redistribui 2,3 mil milhões de euros pelos "patrões",
c) ficando apenas (e indevidamente[1]) 500 milhões de euros para suprir a quebra de receita de 2 mil milhões.
Então, de que outras medidas contava/conta o Governo lançar mão para ir buscar os 1,5 mil milhões que faltam, durante mais quanto tempo iria agir com reservas mentais (i.e., manhosamente) e que outra velhacaria preparava para anunciar essa outra medida???
[1] - Contribuições não são impostos, não são "receita do estado", são uma espécie de conta poupança dos trabalhadores; este povo é, realmente, pacífico até desalentar: sendo não só o soberano do Estado e da Nação mas, sobretudo, o titular destas contas-poupança, que espera para proceder ao seu levantamento e para passar a fazer a sua gestão fora da área do Governo, entregá-la a depositários mais sérios?...
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